A Guarnição do Policiamento Ostensivo a Pé, em serviço no município de Macaúbas, Bahia, realizava ação de presença na área comercial da cidade, com foco na organização e segurança do trânsito.
Durante a atuação, na Rua Dr. Vital Soares, foi realizada a abordagem a uma motocicleta Honda CG 150 Titan, conduzida pelo proprietário. Ao proceder à consulta nos sistemas oficiais de fiscalização e controle de trânsito, constatou-se divergência entre o número de identificação do motor presente no veículo e aquele registrado no sistema, caracterizando irregularidade veicular.
Diante dos fatos e com base no artigo 230, inciso VII, do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor e o veículo foram apresentados na Delegacia Territorial local para adoção das medidas legais cabíveis, sendo a ocorrência devidamente registrada.
