O ex-prefeito da cidade de Abaíra, na encantadora Chapada Diamantina, Edval Luz Silva, havia sido declarado inelegível em primeira instância por prática de conduta vedada por lei e abuso de poder na campanha de 2024.
A Corte Eleitoral reformou a sentença que determinou a inelegibilidade por 8 anos do ex prefeito, por prática de conduta vedada a agente público em período eleitoral.
A decisão unanime foi proferida nesta semana, em Salvador, quando o colegiado de desembargadores eleitorais entendeu que não houve dolo ou irregularidade grave que justificasse a penalidade.
A acusação relatou fatos e indicou provas para ação de investigação judicial eleitoral (AIJE),destacando que o ex- prefeito teriam utilizado da máquina administrativa para apoiar os candidatos indicados por ele.
Ao final, concluiu o julgador pela “fragilidade da prova exigida como robusta para amparar a demanda pela imposição das penalidades previstas em lei.”, afastando a inelegibilidade imposta.
Com a nova decisão o ex-gestor tem de volta seus direitos políticos, podendo inclusive ser candidato a disputas de cargos eletivos.